Na quinta-feira, 03 de Março, foram realizadas duas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Alagoinhas, para votação, a toque de caixa e antes do Carnaval, claro - acreditando na velha máxima de que, depois da festa momesca, tudo é esquecido - do projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que solicita autorização para contrair empréstimo internacional, junto a CAF – Corporação Andina de Fomento, no valor de US$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil dólares), o que corresponde a mais de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). O Projeto foi aprovado com apenas 3 (três) votos contrários.
Bem, um empréstimo desta monta, só se faz a quem de fato comprove capacidade para o endividamento, embora os balancetes da Prefeitura apontem que sim, a realidade expõe o contrário, como: Despejo de imóveis alugados a órgãos da Prefeitura, funcionamento precário dos Postos de Saúde local (faltando de tudo, até algodão), a situação caótica vivenciada na maternidade de nossa cidade (ao nível de se apontar a terceirização), débitos com fornecedores, Merenda Escolar de péssima qualidade, Transporte Escolar em atraso, salas de aulas sem carteiras para os Estudantes e paro por aqui, do contrário, me estenderia em excesso.
Deixo aqui uma pergunta: Você seria avalista de alguém e/ou instituição numa situação como esta?
A justificativa do Governo Municipal, Tucano, para contrair tal empréstimo é a necessidade de recursos financeiros para investimento em obras de infra-estrutura urbana, porém, a referida operação financeira implicará no endividamento do município pelos próximos 15 anos e a dívida, uma vez contraída, não é do gestor e sim de todos nós munícipes. É importante lembrar que 05 anos é a carência para iniciar o pagamento do referido débito e, após a carência, o Município começará a quitar a dívida, que corresponderá a uma década de endividamento, isso significa dizer que, nem mesmo com a sua reeleição, caso essa tragédia aconteça, ele, PC/PSDB, se responsabilizará por ela.
Bom, voltando ao fato consumado, os Vereadores aprovaram a matéria, sem maiores preocupações com a opinião pública, a qual, só interessa em ano eleitoral, claro que tenho que aqui separar o joio do trigo. Os Vereadores, Radiovaldo Costa (PT), Luciano Sergio (PT) e Budog (PTN), votaram contra a essa tentativa, teoricamente alcançada, de utilização do erário público, pelo atual gestor, na promoção do antigo método imperialista europeu, “pão e circo”, já que não consegue atender as expectativas e necessidades do povo alagoinhense através da gestão descente e proba dos recursos públicos municipais. Faz-se necessário observar a gravidade do ato que o Vereador Prof. Miguel (PT) protagonizou nesta oportunidade - desrespeitando decisão da instância partidária a qual pertence, juntamente, com o seu mandato - que havia orientado o voto contrário ao projeto, por entender o quanto nocivo pode ser um montante como este a disposição de pessoas, comprovadamente, sem compromissos com a nossa cidade e sim com os interesses mesquinhos e particulares, e ainda assim, depositou seu voto no mais contrário dos interesses populares, arriscando-se ainda, justificar o voto equivocado que, naquele momento, expressava. O Partido dos Trabalhadores tem uma tarefa ardilosa pela frente e o tempo urge - não se pode permitir que isso se transforme em uma avalanche, seria desastroso para o interesse do município que, novamente, uma pedra qualquer no sapato, venha a incomodar.
Retornando ao Projeto em si, claro que entendemos a necessidade de endividamento dos municípios para atingirem o desenvolvimento necessário e atender as demandas locais mais emergentes, no nosso caso - com a capacidade de endividamento atestada pelos órgãos competentes - porém, não estamos falando das pessoas mais confiáveis para tal movimentação financeira, não sou tão provinciano ao ponto de me opor a uma prática, corriqueira e imperativa como esta, pura e simplesmente, mas, tenho como obrigação de cidadão, alertar e chamar aos meus concidadãos a fazerem a reflexão e sentirem-se atores da construção de uma cidade mais justa, melhor pra se viver e comum a todos (as). Não dá pra desconsiderar o que vem acontecendo em nossa cidade com o advento do atual governo, como explicitei - em alguns dos poucos fatos - no início deste texto.
Diante da complexidade do tema, faz-se necessário a sua participação ativa no debate e nas decisões a serem tomadas pelos poderes constituídos em nossa cidade. Lembrem bem do que aconteceu com o Projeto CURA (Dívida feita pelo Ex-Prefeito Judélio Carmo), que se paga até hoje e não se concluiu o Projeto. Lembrem-se ainda, da situação dos precatórios pagos, ou melhor, seqüestrados diretamente das contas da Prefeitura para cumprir um compromisso feito na gestão do Ex-Prefeito João Fiscina, com a família Azi, pelo uso do terreno onde funciona o ponto coletivo. Essas dívidas serão pagas até 2025. A nova dívida a ser contraída, junto a CAF – Corporação Andina de Fomento, no valor de US$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil dólares), o que corresponde a mais de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), será paga até 2024. Já assistimos bem a este filme, repetidas vezes e que muitos dos atores, que hora compõem o elenco deste novo capítulo, foram figuras centrais nas tramas anteriores.
Em breve, cenas do próximo capítulo.
Fiquem de olho!
Saudações!
Alexandre Humildes
Alexandre Humildes
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